Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor